Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) flagraram um caminhão carregado de 59 mil litros de álcool carburante com documentos fiscais fraudados, que simulavam operação de transporte entre o Mato Grosso e Alagoas. O flagrante ocorreu em Dom Eliseu, nordeste do estado, no domingo (1º).
Segundo a Sefa, a carga tem valor de R$308.396 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 107.938 mil, referente a ICMS e multa.
De acordo com o coordenador da unidade, Virgílio Gomes, “a documentação fiscal não era hábil para acobertar a operação no Pará, já que tinha como destino um contribuinte no Alagoas, além disso, que já é motivo para retenção da mercadoria, nos foi apresentado um documento fiscal com informações divergentes às que constam no banco de dados da Sefa, presumindo ser fraudado”.
A situação de desvio de combustível não é comum naquela unidade de fronteira da Sefa. “O que chamou mais a atenção da fiscalização foi que a nota fiscal tinha destino completamente diferente, e o local de destino em direção oposta”, afirma Gomes.
A Sefa informou que possui oito unidades de controle de mercadoria em trânsito, sendo seis delas localizadas em áreas de fronteira.
