O governo federal editou um decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias, contados a partir desta quinta-feira (16). A proibição ocorre em meio à pressão interna e de investidores internacionais devido à imagem negativa do país no exterior provocada pela gestão ambiental e pelo aumento do desmatamento (leia mais ao final da reportagem).
O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta e suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada pela assessoria de comunicação, a maior parte das queimadas no Brasil ocorre entre os meses de agosto e outubro. A nota também informa que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.
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Pelo decreto desta quinta-feira, a suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como os descritos abaixo:
- práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas
- práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas
- atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
- controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental
- queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas
