Governo federal publica decreto que proíbe queimadas por 120 dias

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O governo federal editou um decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias, contados a partir desta quinta-feira (16). A proibição ocorre em meio à pressão interna e de investidores internacionais devido à imagem negativa do país no exterior provocada pela gestão ambiental e pelo aumento do desmatamento (leia mais ao final da reportagem).

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta e suspende a permissão do emprego do fogo prevista em um decreto de 1998, sobre práticas agropastoris e florestais.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada pela assessoria de comunicação, a maior parte das queimadas no Brasil ocorre entre os meses de agosto e outubro. A nota também informa que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

Pelo decreto desta quinta-feira, a suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como os descritos abaixo:

  • práticas de prevenção e combate a incêndios feitas ou supervisionadas por instituições públicas
  • práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas
  • atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
  • controle fitossanitário, desde que autorizado por órgão ambiental
  • queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas

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