O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas econômicas voltado para setores afetados pela pandemia e que serão mais impactados pelas medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no estado, que entrou para o bandeiramento vermelho, e está com a Região Metropolitana de Belém em bandeiramento preto, que representa período de “lockdown”, de acordo com o governo.
“Estamos implementando o plano para diminuir as dificuldades e o impacto na vida das pessoas ao tempo desta segunda onda, além de todo o sofrimento vivenciado por um ano de pandemia. Muita gente, além de ter que cuidar da saúde, também sofre as consequências das restrições e das dificuldades que a pandemia traz para as pessoas. O estado, com sua responsabilidade, adota um plano ousado que garante com que estejamos atuando prioritariamente nos públicos mais vulneráveis, em condição de maior vulnerabilidade social, de maior dificuldade de enfrentar este momento. Estas ações são fundamentais para que cada um possa minimamente conseguir ficar em casa, se cuidar, cuidar do próximo e evitar a exposição”, destacou Helder.
O plano prevê auxílio para trabalhadores autônomos e informais, restaurantes, bares e lanchonetes, além de academias e arenas de municípios em “lockdown”, que atualmente são Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. De acordo com o governador, as cidades em bandeiramento preto devem cadastrar os trabalhadores informais. “As secretarias de economia de cada município estão fazendo o levantamento dos cadastros já existentes para que, imediatamente, a gente inicie o pagamento para este público alvo”, explicou. “Lembrando que nós já começamos o pagamento do programa ‘Bora Belém’, voltado sobretudo para mães solo. São R$ 30 milhões do Governo do Estado e R$ 30 milhões da Prefeitura de Belém”, frisou.
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O governador não detalhou datas nem como serão realizados os pagamentos e o cadastro de estabelecimentos, artistas e demais trabalhadores autônomos, mas indicou que em breve as informações serão divulgadas pelos canais oficiais do Governo do Estado.
O pacote destaca ainda medidas tributárias, como isenção de IPVA e redução de ICMS, além da prorrogação do Simples Nacional. Haverá ainda alterações no Fundo Esperança, programa de financiamento a pequenas e médias empresas, como a suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por 6 meses, além da aumento do limite de R$ 15 mil para R$ 50 mil no financiamento.
Pacote econômico
Confira a distribuição dos auxílios financeiros previstos pelo Governo do Estado:
- Municípios em “lockdown” receberão o acesso ao auxílio de R$ 400 (2 parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes, ambulantes;
- Renda Pará: R$ 100 milhões de auxílio para 1 milhão de paraenses de baixa renda;
- Cartão alimentação: R$ 120 milhões de auxílio alimentação para 576 mil alunos (3 recargas);
- Água e energia: isenção da água para consumo residencial e comercial até 10 m³ em março e abril e suspensão do corte de energia e água;
- R$ 500 para músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e professores de educação física autônomos;
- Bares, lanchonetes e restaurantes: R$ 2 mil para bares, lanchonetes e restaurantes;
- Academias e arenas: R$ 2 mil para academias e arenas.
Pacote tributário:
- Isenção de IPVA 2021 para veículos dos bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo;
- Redução do ICMS de 5% para 2% para bares , restaurante e lanchonetes (março a maio);
- Postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25 (março a maio);
- Suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes ( março a maio);
- Prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por 6 meses (março a maio).
Fundo Esperança:
- R$ 150 milhões em financiamento para pequenas e médias empresas com juros de 0,2%, 6 meses carência e 3 anos para pagar;
- Suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por 6 meses;
- Aumento do limite de R$ 15 mil para R$ 50 mil.
