Brasília volta a ser palco de um dos episódios mais sensíveis da história democrática recente do país. Em meio às investigações sobre os acontecimentos que sucederam as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (9), à oitiva dos oito réus apontados como integrantes do “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que comparece pessoalmente ao plenário da Primeira Turma, onde os interrogatórios terão início às 14h.A oitiva é uma etapa decisiva da instrução penal, fase em que novas provas podem ser reunidas e os acusados têm a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos. O primeiro a depor será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em razão de sua condição de colaborador da Justiça. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.Os questionamentos devem abranger temas sensíveis como eventuais articulações para instaurar um regime de exceção, participação em reuniões com teor golpista, desconfiança pública contra as urnas eletrônicas e a minuta de decreto que sugeriria medidas inconstitucionais. Os réus têm o direito de permanecer em silêncio, especialmente diante de perguntas cujas respostas possam resultar em autoincriminação, conforme previsto na Constituição.Nas semanas anteriores, mais de 50 testemunhas foram ouvidas pelo STF. A maioria, arrolada pela defesa de Bolsonaro, descreveu o ex-presidente como alguém emocionalmente abalado após a derrota eleitoral, mas disposto a respeitar os ritos democráticos. “Triste”, “abatido” e “resignado” foram adjetivos utilizados por nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e os senadores Hamilton Mourão e Ciro Nogueira. Segundo eles, Bolsonaro aceitou o resultado das urnas e colaborou com a transição de governo.
AÇÕES EXCEPCIONAIS
Entretanto, algumas testemunhas ouvidas pela Procuradoria-Geral da República relataram episódios que sustentam a tese da acusação. Ex-comandantes das Forças Armadas, como Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), confirmaram que participaram de reuniões onde foram discutidas possíveis ações excepcionais, como o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e até mesmo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Após os depoimentos dos réus, acusação e defesa terão cinco dias para solicitar diligências adicionais. Em seguida, apresentarão suas alegações finais, com prazo de 15 dias. A partir daí, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elaborará seu voto, que será submetido ao julgamento da Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin. A sessão decidirá pela condenação ou absolvição dos envolvidos.
