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STJ concede habeas corpus e manda soltar mulher que furtou Miojo, Coca-Cola e suco…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu na noite desta…
Plano de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é apresentado…
Representantes da sociedade civil organizada, da Justiça e do Executivo estadual, participaram na manhã desta…
Justiça Federal de SP arquiva investigação contra Lula por tráfico de influência a…
A Justiça Federal de São Paulo arquivou a investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por…
Investigação de ‘rachadinha’ de Carlos Bolsonaro: veja quem teve o…
A Justiça do Rio de Janeiro quebrou os sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos…
Justiça nega pedido do MPF para que o Estado deixe de vacinar jovens com idade…
A Justiça Federal negou, na tarde de terça-feira (31), o pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério…
Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça em apuração…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do…
Fachin será relator da ação de Bolsonaro para impedir abertura de inquéritos por…
O ministro Edson Fachin será o relator da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro ao…
PGR informa ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques de Bolsonaro às…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira…
Cármen Lúcia considera ‘graves’ ataques de Bolsonaro às urnas e ordena…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou de "graves" os ataques…
Estado solicita inclusão do Pará na MP que concede subsídios ao setor de energia…
O governador Helder Barbalho encaminhou à Secretaria Geral da Presidência da República, nesta quinta-feira (3), a…