Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam nesta quarta-feira (22) aproximadamente 15 toneladas de minérios. A carga foi identificada como amostra mineral, e seria levada ao exterior, mas foi descoberta pela equipe da unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010 (Belém-Brasília), em Dom Eliseu, no sudeste paraense, na divisa com o Estado do Maranhão.
Foto: DivulgaçãoSegundo o coordenador da unidade fazendária do Itinga, fiscal de receitas estaduais Roberto Mota, a fiscalização percebeu que havia uma grande quantidade de minério e consultou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre o volume de mercadorias considerado amostra. “No caminhão havia pouco menos de 15 toneladas de minério destinadas à exportação, no valor total de R$ 52.042,00, e esta quantidade não poderia ser considerada como amostra. Então, o documento fiscal foi desconsiderado”, informou.
Não foi possível identificar o minério, que ainda será analisado. A mercadoria tem como origem a cidade de Conceição do Araguaia, no Sul do Pará, e seguia para o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 8.743,00, referente a ICMS e multa, que aguarda o pagamento. Mas como a empresa não possui licença ambiental para comercialização de minério, apenas extração de amostras, o produto terá que retornar ao local de origem.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)