O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2022 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral”.
A divisão é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos.
As federações partidárias – novidade para as eleições deste ano – são tratadas como um “partido único” e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. Três federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.
Segundo o TSE, o valor total a ser distribuído em 2022 (R$ 4.961.518.777) é o maior desde 2017 – quando uma reforma política criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas físicas. Pessoas jurídicas estão, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.
Como funciona o repasse
Segundo o TSE, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir – e divulgar – seus critérios para a distribuição interna dos recursos.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o fundo eleitoral, terá a cota integralmente devolvida aos cofres públicos.
Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberão, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.
Os outros 98% são divididos com base na representação no Congresso, da seguinte forma:
- 35% divididos igualmente entre os partidos que tiveram, ao menos, um deputado eleito em 2018;
- 48% distribuídos proporcionalmente às bancadas d ecada partido na Câmara;
- 15% divididos de acordo com a proporção das bancadas no Senado.
Por terem as maiores bancadas no Congresso, receberão as maiores quantias o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL (R$ 782 milhões) o PT (R$ 503 milhões), o MDB (R$ 363 millhões), o PSD (R$ 349 milhões) e o PP (R$ 344 milhões).
Veja, abaixo, quanto cada um dos 32 partidos registrados oficialmente no TSE receberá do fundo eleitoral:
- União Brasil: R$ 782,5 milhões
- PT: 503,4 milhões
- MDB: R$ 363,2 milhões
- PSD: R$ 349,9 milhões
- PP: R$ 344,8 milhões
- PSDB: R$ 320 milhões
- PL: R$ 288,5 milhões
- PSB: R$ 268,9 milhões
- PDT: R$ 253,4 milhões
- Republicanos: R$ 242,2 milhões
- Podemos: R$ 191,4 milhões
- PTB: R$ 114,5 milhões
- Solidariedade: R$ 113 milhões
- PSOL: R$ 100 milhões
- PROS: R$ 91,4 milhões
- Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)
- Cidadania: R$ 87,9 milhões
- Patriota: R$ 86,5 milhões
- PSC: R$ 76,2 milhões
- PCdoB: R$ 76,1 milhões
- Rede: R$ 69,7 milhões
- Avante: R$ 69,2 milhões
- PV: R$ 50,6 milhões
- Agir: R$ 3,1 milhões
- DC: R$ 3,1 milhões
- PCB: R$ 3,1 milhões
- PCO: R$ 3,1 milhões
- PMB: R$ 3,1 milhões
- PMN: R$ 3,1 milhões
- PRTB: R$ 3,1 milhões
- PSTU: R$ 3,1 milhões
- UP: R$ 3,1 milhões