O Dia Nacional da Conscientização das Mudanças Climáticas – 16 de Março visa ajudar a fortalecer a consciência social sobre o combate a alterações no clima. No Pará, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), instituiu o Plano Estadual Amazônia Agora (PEEA) como estratégia para reduzir a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), usando eixos voltados ao combate a crimes ambientais, como desmatamento ilegal; regularização ambiental de imóveis rurais; acesso a linhas de crédito e incentivo à agricultura sustentável, aliados da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC).
O Plano Estadual Amazônia Agora tem como objetivo reduzir, no mínimo, 37% das emissões de GEE do Pará até 2037, para que o Estado seja considerado “Carbono Neutro” – quando os gases emitidos por meio do desmatamento são sequestrados com a regeneração de florestas ou com a manutenção dos recursos naturais, para o equilíbrio climático e ambiental.Governo do Pará desenvolve várias estratégias para reduzir as agressões à florestaFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará
Raul Protázio, secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, alerta para os impactos climáticos. “São sentidos hoje por todos, desde ribeirinhos, agricultores familiares, população das grandes cidades, que têm sofrido cada vez mais com esses eventos climáticos extremos, como secas, enchentes, inundações, variações de temperatura, alteração do regime de chuva, de forma que é unânime que a humanidade vem sentindo isso. Os cientistas já demonstraram exaustivamente que isso é fruto da nossa ação humana, ao emitir gases que provocam o efeito estufa no planeta, desbalanceando o equilíbrio climático e ambiental. O Estado tem investido muito na redução do desmatamento, no aumento da produtividade no uso do solo, para fortalecimento da bioeconomia, como estratégia de descarbonização da nossa economia”, informa.
Estratégias executadas pelo Governo do Pará:
Cadastro Ambiental Rural (CAR): registro público eletrônico obrigatório para imóveis rurais, o CAR gera informações utilizadas para promover práticas de controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. O Cadastro é uma das ações estimuladas pelo Programa Regulariza Pará, que incentiva a reversão das situações de irregularidades rurais, abrangendo também a recomposição de áreas rurais degradadas, recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal, assim como a promoção à integridade e manutenção de territórios protegidos. Linhas de créditos são resultados da regularização rural, e a partir do CAR podem ser solicitadas para investimento na propriedade cadastrada.
Amazônia Viva: visa reduzir a emissão de gases. É a Força Estadual de Combate ao Desmatamento que desenvolve a Operação Amazônia Viva, atuando contra a principal fonte de gases de efeito estufa: a destruição das florestas. Ações integradas entre a Semas e Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves são contínuas. A Operação Amazônia Viva, a partir de junho de 2020 até dezembro de 2021, totalizou 273.488,23 hectares de áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal.
Bioeconomia: é uma ferramenta para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, sustentável e de baixa emissão de carbono, conciliada à agenda climática, promovendo emprego e renda com garantia da preservação da floresta e dos direitos de suas populações. O decreto qiue institui a estratégia foi assinado durante o Fórum Mundial de Bioeconomia, em outubro de 2021, em Belém.Por Aline Saavedra (SEMAS)