A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública do Estado e municípios, reforçou a fiscalização em bares e casas noturnas da Região Metropolitana de Belém, na noite da última sexta-feira (21), por meio da Operação “Tolerância Zero”.
As ações têm por finalidade verificar o atendimento às normas estabelecidas pelo Decreto nº 2.044, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19. “Essa operação já acontecia de forma diária na RMB. Porém, ampliamos nosso número de agentes e a logística para poder intensificar a cobertura das fiscalizações, para que possam ser atendidas as determinações do decreto governamental que visa à contenção do coronavírus, e assim manter a saúde pública controlada no nosso Estado”, informou o secretário de Operações da Segup, coronel Alexandre Mascarenhas.
Os agentes verificam se está sendo exigida aos frequentadores dos estabelecimentos a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante digital, via ConecteSUS, bem como o documento em PDF gerado pelo aplicativo para a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para Covid-19 ou uma dose da vacina Jansen. O esquema vacinal precisa estar completo para que tanto os frequentadores, quanto os locais, atendam ao novo decreto.
Penalidades – Segundo Alexandre Mascarenhas, o local que não cumprir a norma estará sujeito a multas de forma progressiva. “Em caso de desobediência às normas haverá sanções com advertência, e multas diárias para pessoas físicas e jurídicas”, reforçou o secretário.
As penalidades podem ser de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as normas do decreto.
A operação ocorre nos municípios da Região Metropolitana de Belém com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Belém, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Centro Integrado de Operações (Ciop), Guarda Municipal de Ananindeua e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Segmob).Por Walena Lopes (SEGUP)