O vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quarta-feira (28) à CPI da Covid pedidos de convocação dos governadores João Doria (PSDB-SP); Wilson Lima (PSC-AM); Rui Costa (PT-BA); e Helder Barbalho (MDB-PA).
Os requerimentos terão de ser analisados pela comissão, criada para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.
A conduta de governadores na pandemia não é alvo da comissão, e o regimento do Senado diz que não se admite CPI sobre matérias pertinentes aos estados.
Apesar disso, o aliado de Bolsonaro propôs que o colegiado tome os depoimentos desses governadores.
Nesta quarta-feira, além dos pedidos de convocação dos governadores, Marcos Rogério apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) — junto com Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) — um mandado de segurança a fim de impedir Renan Calheiros (MDB-AL) de integrar o colegiado. Calheiros foi escolhido relator da CPI pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Justificativa
Os requerimentos que Marcos Rogério protocolou nesta quarta-feira têm todos quase o mesmo conteúdo. Nos documentos, o parlamentar altera basicamente o nome do governador que pretende convocar.
Na justificativa, o governista apresenta informações sobre a pandemia que, nas palavras dele, “sem sombra de dúvidas”, já se apresenta como “um dos maiores desafios para cidadãos, cientistas e governos de todo o mundo”.
“Diante deste contexto, pensamos que a convocação supracitada será de importância singular para que exponha sua atuação e seus conhecimentos sobre os fatos acima relacionados, o que, por si só, justifica a convocação para essa CPI, com o objetivo único de restabelecer a verdade”, afirma o senador do DEM.
Helder Barbalho, um dos governadores que Marcos Rogério quer a convocação, é filho de Jader Barbalho (MDB-PA), membro suplente da CPI da Covid.
Quase 300 requerimentos
Até as 21h desta quarta-feira, a CPI já acumulava 285 requerimentos apresentados por senadores.
São pedidos de informação a órgãos públicos e de convocação de ministros, ex-ministros e auxiliares de Jair Bolsonaro.
Há também solicitação de informações sobre contratos firmados por estados e municípios ao longo da pandemia.
Nesta quinta-feira (29), está prevista uma reunião da comissão para apresentação e votação do plano de trabalho da CPI, que deverá ser formulado por Renan Calheiros após sugestões dos integrantes.