O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará deve encerrar o ano de 2021 acima do nível pré-pandemia (2019), ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul. A lista positiva traz ainda o Rio de Janeiro e Goiás, todos puxados por commodities agrícolas e minerais, mas sobretudo, pelo equilíbrio fiscal, como é o caso do estado paraense.
“Mesmo com a pandemia, o Estado conseguiu controlar as despesas. Não podemos dar aumento ao servidor, então a despesa com o pessoal manteve-se estabilizada. O único grupo de gastos que cresceu em 2020 foi o de investimentos, já que conseguimos estabilizar as despesas primárias para 2021 mesmo neste cenário de crise, enfim, existe um equilíbrio fiscal que permite que o Pará tenha esse fôlego” – Josynélia Raiol, secretária adjunta de Modernização e Gestão Administrativa da Seplad.
De acordo com a secretária adjunta, o Estado não sofreu os reflexos da pandemia porque os investimentos continuaram em diversas áreas da economia. “A necessidade de realizar e manter o investimento no Estado, mesmo diante da pandemia, permitiu a manutenção de muitos empregos e a geração de novos postos de trabalho, principalmente na área da construção civil, permitindo que nossa economia se mantivesse aquecida. Além disso, nossas obras de infraestrutura pelo Estado não pararam e os investimentos continuaram”, observa a gestora.
Para se ter ideia, em 2019, o bom desempenho das contas públicas do Estado se refletiu no superávit primário de cerca de R$ 1 bilhão, superando em muito a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de alcançar superávit de R$ 11 milhões.
Considerado um dos principais indicadores da saúde financeira do Estado, o resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, excluindo as receitas e despesas com juros, e demonstra a sustentabilidade da política fiscal em execução pelo Governo, ou seja, a capacidade dos estados em gerar receitas para pagar contas usuais (como despesas correntes e investimentos), sem que o pagamento do serviço da dívida pública seja comprometido.
“A economia do Estado é baseada no tripé minério, agronegócio e comércio. Por exemplo, só no caso do minério, tivemos um aumento de 25% nas exportações, em relação ao ano passado, então, com as
exportações aumentando, toda cadeia que gira em torno dela também foi beneficiada. Já no agronegócio também tivemos alta com a exportação de carne para China, além de outros produtos, como soja e cacau, que foram muito melhores que no ano passado. Em paralelo à isso, enfrentamos a pandemia em uma situação financeira confortável, porque tivemos um bom superávit no passado e ótima arrecadação em janeiro e fevereiro deste ano. Neste sentido, tivemos recursos para fazer gastos com saúde, funcionalismo público e com o Fundo Esperança, nos meses de abril, maio e junho, por exemplo”, explica o secretário de Estado de Fazenda, René Sousa, destacando que a pior queda da receita do Estado foi registrada em maio e ficou em 15%.
Outro ponto positivo destacado pelo secretário foram os crescimentos nas receitas do Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS).
“Nos começamos o ano muito bem e tivemos queda, em relação a 2019, apenas em abril. Iniciou-se um vigorosa recuperação em junho e, em julho, tivemos a maior arrecadação, um recorde de 1 bilhão e 189 milhões, o que deve ser ultrapassado em agosto, com 1 bilhão e 200 milhões. Devemos ser um dos maiores crescimentos do Brasil”, observa René.
O secretário lembra que o auxílio emergencial do Governo Federal e o pagamento em dia do funcionalismo público do Estado também puxaram números positivos da economia paraense, devido ao consumo no comércio. Por outro lado, ele também lembra que, só no primeiro trimestre deste ano, o Estado já investiu R$ 900 milhões em todas áreas, com recursos próprios.