O governo decidiu aumentar a taxa extra cobrada na conta de luz para um valor abaixo do defendido pela Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), órgão que tem a prerrogativa legal de determinar o reajuste. A medida se deu por receio do impacto político negativo do reajuste.
que o patamar 2 da bandeira vermelha, atualmente em R$ 9,49, passará para R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel, contudo, defendia que o valor fosse de R$ 19,00, cobrado por três meses.
A decisão sobre o novo valor foi tomada durante reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho para gerir a crise hídrica. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, participou da reunião.
A bandeira tarifária foi criada em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia. A decisão sobre qual cor de bandeira vai vigorar em cada mês é definida pela Aneel com base nos custos de geração. Já o valor da bandeira é decidido pela diretoria colegiada da Aneel, após consulta pública.
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O governo teme a repercussão negativa de mais um aumento na conta de luz, além do impacto na inflação, já em alta no país.
O patamar 2 da bandeira vermelha estava em R$ 6,24 e foi reajustado em junho. Técnicos ouvidos pelo governo chegaram a citar a necessidade de o novo valor passar para R$ 24,00 em setembro.
O valor de R$ 19 defendido pela Aneel daria conta do alto custo na geração energética, hoje dependente de termelétricas. O governo optou por um valor menor, sem prazo para acabar.
A reunião com Bolsonaro focou nos impactos políticos da medida, considerada inevitável para custear o acionamento das térmicas.
Segundo relatos de quem acompanhou a reunião, Bolsonaro foi perguntado por um ministro se ele preferia “salvar o setor elétrico ou seu governo e a reeleição”.
Na reunião, da qual também participou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a preocupação externada por Campos Neto foi a do impacto do reajuste na inflação.
