Protegido por habeas corpus do STF, Witzel pede para se retirar, e audiência na CPI é encerrada
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel pediu para se retirar, e a sessão da CPI da Covid foi encerrada no início da tarde desta sexta-feira (16).
Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu um habeas corpus a Witzel que permitia a ele não comparecer ao depoimento e, comparecendo, ficar em silêncio sempre que julgasse conveniente e não ser obrigado a firmar compromisso de dizer a verdade. O ministro concedeu o HC porque Witzel é investigado por fatos em análise na CPI e não pode ser eventualmente obrigado a produzir provas contra si mesmo.
Quando Witzel pediu para sair da sessão, o depoimento já durava mais de quatro horas.
“Ele acabou de me comunicar que quer se retirar da sessão, e a gente não pode fazer absolutamente nada”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O senador Aziz pretendia estender a sessão até as 16h, horário previsto para início da sessão do plenário do Senado.
Ao deixar a comissão, Witzel agradeceu aos senadores e disse que quer contribuir no futuro.
“Agradeço a oportunidade, agradeço as perguntas, e tenho certeza que muito temos a contribuir futuramente”, disse o ex-governador.
Witzel foi afastado do mandato e depois sofreu impeachment no ano passado. Ele é réu em processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sessão reservada
Durante a audiência, senadores sugeriram que fosse realizada uma nova oitiva com Witzel, dessa vez reservada, caso ele compreendesse que tem “informações sensíveis” a relatar. Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o pedido.
“Acreditamos que o ex-governador ainda tem muito a falar e não podemos deixar o relatório da CPI ser atingido por interferência e intimidações externas”, informou.
O ex-governador disse ainda que, em uma sessão reservada, faz “questão” de apresentar novos elementos, entre eles o rompimento entre ele e a família Bolsonaro. Witzel disse ter conhecimento de “fatos graves”.
O ex-governador era aliado de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. Mas ao longo do mandato entrou em atrito político com o presidente, que se agravou na pandemia. Bolsonaro sempre atacou as medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias e adotadas por governadores para conter o vírus.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) propôs que a oitiva a portas fechadas fosse realizada ainda nesta quarta-feira. Witzel, no entanto, pediu um prazo maior.
“Eu pediria também para que nós pudéssemos fazer isso em outra oportunidade, até para que eu possa me preparar para trazer elementos, inclusive”, afirmou.
“Até para poder também juridicamente preparar, para saber se daquela sessão de sigilo de Justiça poderão adotar medidas cautelares com apoio do Judiciário. Os fatos são graves”, adicionou.
O depoimento
No depoimento à CPI, o ex-governador fez ataques ao presidente Jair Bolsonaro.
Ele disse que o governo federal “deixou os governadores à mercê da desgraça que viria” na pandemia e que Bolsonaro criou o discurso de perseguição aos governadores por ser contra as medidas de distanciamento social.
Witzel afirmou também que Bolsonaro não tem diálogo com os governadores e que o auxílio emergencial demorou a começar a ser pago, o que dificultou a adoção de medidas contra o vírus.
