A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.
Primeiro titular da Saúde do governo, Mandetta esteve à frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro relativas às políticas de contenção do coronavírus.
O depoimento de Mandetta está previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.
As convocações de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.
Queiroga e Pazuello serão ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.
Os depoimentos
A audiência de Mandetta está prevista para começar às 10h. O ex-ministro foi demitido em abril de 2020, após ele e o presidente da República terem discordado sobre medidas de controle da doença, como a necessidade do isolamento social.
Bolsonaro e Mandetta também divergiram sobre a adoção da cloroquina. Enquanto o presidente era um entusiasta do medicamento, comprovadamente ineficaz contra a Covid, o então ministro alertava que não havia estudos científicos sobre o tema.
“Como é notório, o presidente da República sempre trabalhou contra quaisquer medidas de isolamento e de combate à doença e propaga, desde o início da pandemia, remédios e tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid e cujo uso indiscriminado representa sérios riscos. Portanto, o senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Saúde justamente por defender as medidas de combate à doença recomendadas pela ciência”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Mandetta também deverá ser questionado sobre a falta de material de proteção hospitalar e de respiradores mecânicos do início da pandemia. Senadores também querem indagá-lo sobre a orientação do Ministério da Saúde, no início da pandemia, de que os pacientes com sintomas leves não buscassem atendimento médico.
Um governista avaliou que Mandetta “mudou muito de postura” quando estava à frente do MS. Para esse senador, o protocolo adotado à época, que recomendava ao paciente ir ao hospital “em último caso”, quando estivesse com falta de ar, fez com que “mais pessoas fossem intubadas e morressem”. O congressista defende que essa orientação será usada “contra” Mandetta nesta terça.
Outro ponto que deve ser explorado pelos integrantes da CPI é a não adoção, pelo governo brasileiro, de barreiras sanitárias no início da pandemia. Presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) tem levantado essa questão durante reuniões e entrevistas à imprensa.
À GloboNews, no mês passado, Aziz disse que o Brasil errou ao não estabelecer as barreiras nas fronteiras e nos aeroportos para tentar evitar a entrada e a disseminação do coronavírus no território nacional.
Testagem
Assim como Mandetta, o ex-ministro Nelson Teich também deve ser questionado sobre a recomendação de cloroquina aos pacientes infectados com a Covid-19.
Teich deixou a pasta três dias após ter feito um alerta, em sua rede social, sobre riscos de efeito colateral da cloroquina no tratamento da doença.
Teich ainda deve ser alvo de questionamento sobre um amplo programa de testes que ele anunciou tão logo assumiu a pasta. A proposta, porém, acabou sendo logo abandonada.
“Temos de perguntar ao ministro Teich sobre o tema da testagem. Ele chegou a apresentar uma proposta, mas ela não teve desdobramento. Qual o motivo disso?”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).
Funcionamento
A reunião da CPI está prevista para as 10h, com o depoimento de Mandetta. A audiência com Nelson Teich está agendada para as 14h. Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer encerrar a sessão até as 16h, quando está previsto o início de uma sessão do Congresso Nacional.
A CPI pode votar ainda as convocações do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wanjgarten e do ministro da Justiça, Anderson Torres.
Omar Aziz avalia como “necessário” convocar Torres em razão de declarações recentes do ministro. À revista “Veja”, o auxiliar de Bolsonaro disse que vai requisitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde.
Um senador governista afirmou que a eventual convocação de Torres é uma tentativa da oposição de “politizar a CPI”.
Na formulação de perguntas aos ex-ministros, Aziz dará prioridade aos integrantes (titulares e suplentes) da CPI. Cada um deles, segundo a assessoria do senador, terá cinco minutos para fazer perguntas aos depoentes, que terão o mesmo tempo para respostas. Os parlamentares, então, terão direito a réplica de três minutos e os ex-ministros o mesmo prazo para tréplica.
O primeiro senador a fazer questionamentos aos ex-ministros será Renan Calheiros, relator da CPI.
Antes das perguntas, Mandetta e Teich devem fazer uma exposição inicial sobre os seus períodos à frente do Ministério da Saúde.
Onyx na articulação
De acordo com o colunista Valdo Cruz, o presidente Jair Bolsonaro escalou o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) para ser o interlocutor do Palácio do Planalto com os senadores da CPI.
Entretanto, entre próprios governistas, há desconfiança sobre a capacidade de negociação do ministro com os parlamentares.
Um aliado do Planalto disse que Onyx “não tem articulação nenhuma” e ficará como a “rainha da Inglaterra” na relação com os senadores.
