Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam na última segunda-feira (13) 9.876 garrafas de espumante, no km 1.481 da rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, na região de integração do Rio Capim.
A carreta, que seguia de Belém com destino a Jundiaí, no estado de São Paulo, e que transportava a carga, foi retida para fiscalização na unidade fazendária do Itinga.”Após a entrega das notas fiscais de saída do Estado, desconfiamos da operação de ida de espumante para São Paulo e iniciamos uma busca com cruzamento de informações entre as notas de entrada de mercadorias da mesma empresa e verificamos um volume de entradas sem nenhum registro. A empresa dava entrada de mercadorias sem recolhimento do imposto e saía com parte dela como se fosse uma devolução das compras”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.O valor da mercadoria que entrou e saiu do estado sem recolhimento do ICMS totaliza R$ 380.425,00. “Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 238.924,00 e juntamos toda a documentação de entrada de mercadorias feita pela empresa sem recolhimento do ICMS, as Declarações e demais documentos que comprovam o esquema montado para o não recolhimento do imposto”, informou o fiscal de receitas estaduais.
