Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, sudeste paraense, na divisa com o Estado do Maranhão, autuaram em R$ 141.502,05, referente ao ICMS e à multa, uma carga de 17 toneladas de camarão seco, cujas notas fiscais apresentadas são inidôneas e sem registro de passagem por unidades de fiscalização do Pará.
“A carga foi apresentada no dia 17 de janeiro, na unidade da Sefa no Itinga, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportada em baú frigorífico. Os documentos fiscais informavam que o produto tinha origem em cidade do Piauí e destino em Ananindeua, no Pará, mas a apuração da fiscalização fazendária comprovou que o camarão vinha do Ceará para Belém”, informou o coordenador da unidade, Roberto Mota.
As notas fiscais informavam sete toneladas de carga, mas na pesagem do veículo em balança eletrônica foram constatadas 25 toneladas, sendo 17 de camarão e o restante de sal. O produto transportado era seco, e nas notas fiscais era identificado como camarão fresco. “Foram desconsideradas as notas fiscais apresentadas e arbitrado o valor da carga, com base em pauta fiscal, em R$ 462.425,00”, disse Roberto Mota.
Por ser perecível, a carga foi entregue à Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará).
