Estado amplia ações de enfrentamento a violência contra à mulher e garante redução no crime de feminicídio
As ações de enfrentamento à violência contra à mulher seguem sendo pauta prioritária na gestão do Governo do Estado, as quais estão refletindo na redução dos indicadores de violência de genero com enfâse no feminicídio. Segundo o levantamento realizado na primeira quinzena deste ano pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), o crime de feminicídio apresentou redução de quase 30% nos últimos dois anos no Estado.
Segundo os dados divulgados pela Siac, em 2022, de janeiro a dezembro, foram computados 49 casos de feminicídio em todo o Estado, representando uma redução de quase 30% se comparado ao mesmo período de 2021 e 2020, em que foram registrados 69 e 68 casos, respectivamente. Os dados computados ainda mostram que apenas no mês de dezembro de 2022, a redução foi de 20% nos casos de feminicídio em comparação ao mesmo período dos últimos quatro anos (2018, 2019, 2020, e 2021).
Para o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado, os dados refletem os esforços integrados para o desenvolvimento de ações e programas que contribuem para a redução de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher seja na capital ou no interior.
“Seguimos trabalhando para que o crime contra a mulher seja combatido com ainda mais eficácia por meio das ações que temos desenvolvido, garantindo assim, uma atenção maior a este público e dando um atendimento qualificado e célere. Para isso, em março de 2022 lançamos o programa Pró-Mulher Pará na região metropolitana de Belém, e hoje chegamos a um novo ano presente em dez cidades do interior do Estado, garantindo proteção e repressão, mas também orientação e proximidade a mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade e risco. Isso já rendeu frutos não só na parte de repreensão mas também de prevenção, em especial nas cidades em que existe programa, alcançando uma forte redução no feminicídio. Portanto, fechamos 2022, com redução significativa no número de feminicídios em relação a 2021, e sabemos que isso é fruto do trabalho que está sendo desenvolvido”, afirmou o titular da Segup.
Atendimentos – Sendo um dos pilares na facilitação do atendimento às vítimas de violência doméstica no estado em 2022, o Pró-Mulher Pará está presente em Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Bragança, Santarém, Tucuruí, Abaetetuba, Altamira e Barcarena. De janeiro a dezembro, o programa atendeu mais de 1.400 chamadas de urgência e emergência, garantindo o atendimento, proteção e encaminhamento das denúncia para apuração e responsabilização dos autores.
Desenvolvido pela Segup, o programa é feito, diariamente, em parceria com as polícias Civil e Militar, e as Guardas Municipais de Belém e Marituba, na Região Metropolitana de Belém, além de guardas que atuam nos municípios polos do interior do Estado, onde as ações estão presentes. Com duas frentes amplas, as ações repressivas ocorrem a partir das ligações feitas ao canal de urgência e emergência (190), e a segunda por meio da prevenção feita a partir de visitas continuas as vitimas cadastradas no cartão programa.
“É importante reiterarmos que as ações desenvolvidas pelo programa promovem a manutenção do acomapanhamento das vitimmas que, em algum momento, ja realizou a denuncia ao sistema de segurança, pois ao acionar o 190, ela é cadastrada em um cartão programa e recebe visitas periódicas para saber como está e se há alguma necessidade de socorro das forças de segurança, tendo a orientação e proteção. Portanto, as viaturas que atuam especificamente no programa não ficam apenas aguardando um chamado de urgência e emergência para agir de forma reativa, mas também de forma preventiva, fazendo as fiscalizações por meio dessas visitas. Além disso, a população já se identifica com a viatura rosa, a população conhece onde existe o pró-mulher e que viatura atende exclusivamente ocorrências de violência contra à mulher. Portanto, nosso objetivo é avançar em 2023 e expandir esse programa para outras cidades que ainda não receberam, garantindo a segurança e a proteção as mulheres e as incentivando a denunciar qualquer ato de violência contra elas”, enfatizou Ualame Machado.
Ampliação de Delegacias – Além deste, a população também conta com o aparato da Polícia Civil em todas as 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) que operam no Estado. Em 2022, as Deams de Belém, Ananindeua Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas, passaram a atuar com atendimento 24h, o que possibilita que as vítimas sejam amparadas em qualquer dia e horário, dando celeridade também às investigações e penalizações dos responsáveis pelos delitos.
Denúncias – Em 2022, a Segup garantiu o incentivo às denúncias por meio de campanhas realizadas em eventos, e segue reforçando os canais de acesso para que denúncias dessa e outras modalidades criminais sejam realizadas e devidamente apuradas. Além do 190 do Ciop que atende urgência e emergência e direciona o atendimento especifico pelo Pró-Mulher Pará, há também o Disque-Denúncia 181, e por meio do Whatsapp (91) 98115-9181 com atendente virtual IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), além do aplicativo SOS Maria da Penha da Policia Militar, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança de mulheres.
Texto: Bianca Galhardo / Ascom Segup
