Monitores de LED, aparelhos de tevê, além de CPU foram entregues nesta quinta-feira (22), em Belém, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por meio do Projeto Programa Municípios Verdes via o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV). Os materiais irão fortalecer a estrutura do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM). O valor total dos investimento entregue na sede da Semas corresponde a R$169.467,00 e se some aos demais equipamentos já entregues ao CIMAM por este Projeto.
Esta é uma das últimas entregas do Projeto Programa Municípios Verdes – PMV/FA, que é financiado pelo Fundo Amazônia/ BNDES, após sete anos de execução. O PMV/FA no Pará atuou fortemente com ações visando o apoio à consolidação do Cadastro Ambiental Rural em 100 municípios paraenses e no fortalecimento da descentralização da gestão ambiental com capacitações e entregas de equipamentos (de informática e veículos) possibilitando uma melhor atuação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente.
Foto: Ascom Semas“O programa possibilitou o fortalecimento da gestão ambiental dos municípios. As secretarias municipais não tinham estrutura para fazer o atendimento e o licenciamento ambiental, por exemplo, e passaram a ser estruturadas com veículos, equipamentos de informática, com muita capacitação. Hoje encontramos secretarias municipais com melhoria na sua capacidade técnica instalada, com engenheiros, técnicos florestais, advogados exclusivamente dedicados à secretaria de meio ambiente porque a maioria dos municípios entendeu que a pauta de meio ambiental tinha que ter dedicação exclusiva. Hoje os municípios estão muito bem estruturados”, avaliou Jaqueline de Carvalho Peçanha, diretora-geral do NEPMV.
Outra iniciativa feita por meio do Projeto Municípios Verdes, com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, foi financiar o desenvolvimento do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam), lançado em junho deste ano. A ferramenta, desenvolvida em âmbito estadual, promove o protagonismo municipal, e, na prática, é uma plataforma digital, gratuita e customizada para análise e concessão de licenças de atividades e empreendimentos nos municípios.
Jaqueline de Carvalho Peçanha, diretora-geral do NEPMVFoto: Ascom Semas”Nós conseguimos por duas vezes renovar o projeto. Isso demonstra uma confiança muito grande que o BNDES tem no Governo do Estado, um sinal de credibilidade”, acrescentou Jaqueline.
Para o secretário de Meio Ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, os instrumentos irão potencializar as ações desenvolvidas pelo Cimam, especialmente no combate ao desmatamento ilegal.
“Os equipamentos irão tornar mais célere o desenvolvimento e acompanhamento dos técnicos que realizam suas atividades no Cimam. Hoje, já temos diversas parcerias que possibilitam até o embargo remoto e com mais essa ação de fortalecimento iremos alcançar maiores resultados”, finalizou.
