Embargos e apreensões são realizados pela Secretaria de Meio Ambiente no combate ao desmatamento no Pará
Com o objetivo de combater crimes ambientais e zerar a emissão de Gases de Efeito Estufa no Pará, em áreas de gestão estadual, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) coordenou a primeira edição da operação Amazônia Viva, neste ano. A ação, que reúne esforços interinstitucionais, ocorreu entre os dias 11 e 28 de fevereiro, divida em duas frentes que contemplam os de municípios de Anapú, Pacajá, Tucuruí, Senador José Porfírio, Baião, Portel, Vitória do Xingu, São Félix do Xingu e Altamira.
A operação Amazônia Viva é realizada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento, que reúne fiscais da Semas e integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.Os alertas de desmatamento são emitidos por satélites, avaliados pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental e verificados in loco pelos técnicos da fiscalização da Semas.
Foto: DivulgaçãoProdutividade – Durante a 20ª fase da operação houve a detecção de 4.043,246 hectares de áreas validadas para embargo, consequentemente, embargados; apreensões de seis tratores (cinco destruídos), dois caminhões, três armas de fogo, duas motosserras, uma placa solar e 750 quilos de carvão vegetal. Também foram apreendidos 337,3m³ de madeira em tora, 149,9m³ de serrada, 6,7m³ de estacas e destruídos um motor diesel e três fornos.
Foto: DivulgaçãoHouve, ainda, a confecção de procedimentos administrativos, sendo 16 autos de infração, 13 termos de apreensão, seis termos de depósito, três de embargo, oito termos de destruição/inutilização, e 13 termos de apreensão e depósito.
Nas áreas onde ocorrem crimes ambientais há embargo, ficando proibido o uso da área em qualquer atividade. Essa medida punitiva tem como finalidade recuperar a área degradada e promover a regeneração do meio ambiente afetado.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, declara que os números positivos de combate ao desmatamento são frutos do planejamento da atual gestão e do compromisso assumido de proteção ambiental, expostos a representantes das populações regional, nacional e internacional.
Foto: Divulgação“No Fórum internacional de Bioeconomia, realizado em Belém e na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), na cidade de Glasgow, na Escócia, o Pará expôs a eficácia do estado para coibir a exploração ilegal da floresta, com dados do bloqueio na atuação ilícita dos transgressores, em ações de apreensões, embargos, e demais atividades para redução da emissão de carbono na atmosfera, que atendem compromissos assumidos para deter o aquecimento do planeta”, afirmou o titular da Semas.
Nos procedimentos administrativos estão incluídos 16 autos de infração, 13 termos de apreensão, seis de depósito, três de embargo, outros oito de inutilização/destruição e mais 13 de apreensão e depósito, que completam o levantamento dos números obtidos com a 20ª etapa da Operação Amazônia Viva.
Foto: DivulgaçãoO coordenador de fiscalização da Semas, Tobias Branche, explica que o combate ao desmatamento em áreas estaduais faz parte da macroestratégia do Plano Estadual Amazônia Agora, que utiliza a Força Estadual de Combate ao Desmatamento, um dos eixos do Plano. “A Operação Amazônia Viva é de extrema importância, para quebrar essa cultura de crimes ambientais no estado, em ações constantes, com presenças das equipes em campo, onde a Semas pretende quebrar esse ciclo de desmatamento. Aliado a isso, os agentes buscam conscientizar a população dessas áreas, de que a manutenção da qualidade ambiental dos recursos naturais é essencial à própria sobrevivência ao seu modo de vida”, justifica.
Resultados até 2021
A soma dos resultados obtidos desde a primeira operação Amazônia Viva, ocorrida em junho de 2020, até o final de 2021, em dezembro, apresentou um total de 19 ações, com média de uma operação a cada mês. O balanço apresenta um relatório de 273.488,23 hectares de áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal; 10.079,70 m³ de madeira em tora apreendida por exploração ilícita; apreensão de 1.935,76m³ de madeira serrada extraída de forma ilegal; 6.521 unidades de estacas extraídas ilicitamente apreendidas; 355 motosserras utilizadas na derrubada de árvores foram retiradas da mata; apreensão de 130 tratores/carregadeiras/escavadeiras usados no desmatamento ilegal; 50 tratores / carregadeiras / escavadeiras destruídos ou inutilizados encontrados em área de difícil acesso; 141 armas de fogo e 660 munições fora de circulação; 229 acampamentos destruídos e 62 garimpos ilegais interditados.Por Aline Saavedra (SEMAS)
