A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu nesta quinta-feira (6) o processo de habilitação do município de Breu Branco, sudeste do estado, para análise e validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR). É o 41º município paraense apto para o processo. Em novembro passado, o Pará ultrapassou com mais de um ano de antecedência a meta do Programa Regulariza Pará, componente do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), de habilitar 36 municípios para análise do CAR e dá sequência à expansão do processo de capacitação. Lançado em 2020 como a política ambiental do Pará, o Plano promove o desenvolvimento socioeconômico baseado em baixas emissões de carbono.
Com a finalização do processo de habilitação, Breu Branco está apto a exercer a análise do cadastro de imóveis rurais, agilizando e fortalecendo os processos de regularização e os procedimentos de licenciamento. Desta forma, favorece o meio ambiente local, beneficiando produtores rurais e a administração municipal. “Breu Branco é mais um município que fortalece sua capacidade de gestão ambiental, em busca de um protagonismo a favor do ordenamento territorial e do planejamento das áreas dos imóveis rurais. Por atender aos critérios de habilitação à análise do CAR previstos na IN Semas 09/2019, Breu Branco reforça o compromisso de avanço da regularização ambiental”, afirma o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental do estado, Rodolpho Zahluth Bastos.
Foto: DivulgaçãoOs 41 municípios atualmente habilitados para realizar análise e validação de CAR são os seguintes: Breu Branco, Sapucaia, Tucumã, São Domingos do Araguaia, Jacundá, Chaves, Cachoeira do Arari, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, Palestina do Pará, Xinguara, Ourilândia do Norte, Santa Maria das Barreiras, Gurupá, Nova Ipixuna, Mojuí dos Campos, Aveiro, Tucuruí, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Tomé-Açu, Uruará, Canaã dos Carajás, Marabá, Dom Eliseu, Novo Repartimento, Belterra, Brasil Novo, Ipixuna do Pará, Vitória do Xingu e Santa Luzia do Pará.
Segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Breu Branco, Edmar Santos de Almeida, a habilitação vai beneficiar diretamente os produtores rurais do município. “A habilitação de Breu Branco em análise e validação de CAR irá ajudar muito a todos produtores rurais que porventura têm alguma pendência nos seus documentos, que precisam de vistoria ou que também precisam financiar suas propriedades. A nossa secretaria, estando habilitada, poderá garantir um acesso muito melhor para esses e para tantos outros que estão chegando, haja vista que os produtores de milho e soja começaram a fazer seus plantios em nossas terras, aumentando o potencial do nosso município”, afirmou.Por Bruna Brabo (SEMAS)
