O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 deverá ser aplicado só em janeiro de 2022, segundo a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro. Ela disse ter sido informada durante uma reunião por Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep (braço do Ministério da Educação (MEC) e organizador da prova).
Segundo ela, Dupas Ribeiro relatou que há problemas no orçamento para a realização do Enem e que uma portaria deverá ser publicada nesta sexta-feira (14) sobre o tema. O CNE é o órgão que assessora o ministério na elaboração de políticas nacionais de educação.
A assessoria de comunicação do Inep negou a informação e encaminhou um áudio com uma declaração de Dupas Ribeiro durante a reunião.
Nele, uma voz creditada ao presidente do Inep afirma que o “Enem está em processo de planejamento”, que “não tinha como assinar algo e definir a data do Enem” e que “estamos engajados para que ocorra este ano”.
Questionado sobre se haveria outro trecho da reunião em que a informação sobre a data do Enem tenha sido explícita, a assessoria informou que “não procede”.
Inep não respondeu questionamento
Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Inep não incluía a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país.
Em um primeiro questionamento sobre a portaria e um possível adiamento do exame para 2022, o Inep informou que “trabalha” junto ao MEC para “realizar o Enem” e não deu mais detalhes (leia mais abaixo).
A portaria com as metas do ano para o Inep só prevê “planejamento e preparação técnica” da prova. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A edição anterior do Enem, a de 2020, também foi aplicada fora do ano previsto. A pandemia fez com que a prova fosse adiada para janeiro de 2021.
Outras provas feitas pelo Inep constam entre as metas com a descrição de “exames realizados”, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Também estão previstas a realização do Censo do Ensino Superior e da Educação Básica.
Em 2020, as metas globais foram publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep em 6 de março. Em outubro, uma nova portaria foi publicada excluindo a realização do Enem naquele ano. O exame foi adiado devido à pandemia.
Em 2019, a portaria com as metas do Inep foi publicada em 28 de fevereiro no “Diário Oficial da União”, e incluia a realização do Enem.
Realização do Enem 2021
Questionado sobre a realização do Enem, o Inep enviou nota em que diz: “O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será aberto para solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio.”
O edital ao qual o instituto se refere informa o prazo para pedir isenção, mas não estipula data da prova ou quando as inscrições serão abertas. À época, a assessoria de comunicação do Inep informou por telefone que ainda não havia uma data precisa porque estava avaliando os cenários da pandemia.
Servidores do Inep afirmam que as metas globais estão seguindo o orçamento disponível, e que poderá ser revisto se houver liberação de créditos. A rigor, avaliam, a aplicação deveria estar entre elas.
‘Asfixia’ no orçamento da educação
A redução orçamentária que atinge o Ministério da Educação está colocando em xeque o funcionamento do ensino superior público.
Em 11 anos, orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%, se considerada a correção da inflação. A queda ocorre nas despesas discricionárias, que excluem o pagamento de salários e aposentadorias.
O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”. A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.
